Portaria GPVP 90 de 11/12/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em razão de inspeções nas unidades de internação do Distrito Federal, em 9, 10 e 12 de dezembro de 2014;
II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 9 a 12 de dezembro de 2014;
III - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 9 a 12 de dezembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 15 a 19 de dezembro de 2014.
IV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em 2 de dezembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 3 de dezembro de 2014;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 10 de dezembro de 2014.
V - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para auxiliar na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 9 de dezembro de 2014;
VI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de participação em reunião do Comitê Técnico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em 9 e 10 de dezembro de 2014;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 11 e 12 de dezembro de 2014.
VII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 9 a 12 de dezembro de 2014;
VIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de participação no Programa Justiça na Tarde da Rádio Justiça, em 15 de dezembro de 2014;
IX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 4 e 5 de dezembro de 2014;
X - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente