Portaria GPVP 13 de 31/03/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 13 DE 31 DE MARÇO DE 2015
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para:
a) auxiliar, extraordinariamente, na 19ª Vara Cível de Brasília, no período de 23 a 31 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015.
II - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, para assumir o exercício pleno do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 26 de março de 2015;
III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 23 a 25 de março de 2015;
IV - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 23 e 24 de março de 2015;
V - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, no período de 26 de março a 5 de maio de 2015;
VI - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em razão de ser vara vaga, a partir de 23 de março de 2015;
VII - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para atuar como Juiz Assistente da Administração do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 26 e 27 de março de 2015;
VIII - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 22 de abril a 5 de maio de 2015;
IX - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, a partir de 23 de março de 2015;
X - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 23 e 24 de março de 2015;
XI - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, a partir de 6 de abril de 2015;
XII - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para:
a) auxiliar, extraordinariamente, na 19ª Vara Cível de Brasília, no período de 23 a 31 de março de 2015;
b) auxiliar na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015.
XIII - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015;
XIV - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de convocação para atuar como Juiz Assistente da Administração do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 26 e 27 de março de 2015;
XV - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015;
XVI - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 27 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015.
XVII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 18 e 19 de março de 2015;
XVIII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para:
a) assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 23 a 25 de março de 2015;
b) auxiliar na 7ª Vara Criminal de Brasília, no período de 26 de março a 5 de maio de 2015.
XIX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 23 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 26 de março de 2015.
XX - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 23 de março a 6 de abril de 2015;
XXI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de visita à Casa da Justiça da Mulher, em 17 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 20 de março de 2015.
XXII - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para assumir o exercício pleno do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, a partir de 26 de março de 2015;
XXIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 27 de março de 2015;
XXIV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) assumir o exercício pleno da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de ser vara vaga, no período de 23 a 27 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 30 e 31 de março de 2015;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015.
XXV - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para auxiliar no Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão do XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, com fulcro na Resolução CNJ 75/2009, em 24 e 25 de março de 2015;
XXVI - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para:
a) auxiliar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, no período de 23 a 27 de março de 2015;
b) assumir o exercício pleno da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de ser vara vaga, a partir de 30 de março de 2015.
XXVII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 17 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para ministrar palestra no Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS sobre Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres - Práticas Inovadoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 19 de março de 2015;
XXVIII - Doutora LUCIANA LOPES ROCHA, matrícula 314356, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 26 e 27 de março de 2015;
b) auxiliar, extraordinariamente, na 19ª Vara Cível de Brasília, em 30 e 31 de março de 2015;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015.
XXIX - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para:
a) assumir o exercício pleno da 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 23 a 25 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 26 de março a 7 de abril de 2015.
XXX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para:
a) auxiliar na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, no período de 2 a 13 de fevereiro, e nos dias 23, 25 e 30 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de convocação para participar de sessão de julgamento na Segunda Turma Recursal, em 24 de março de 2015;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 26 e 27 de março de 2015;
d) auxiliar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015.
XXXI - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para elaborar tese de doutorado, em 26 e 27 de março de 2015;
XXXII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação no Workshop Internacional de Violência contra a Mulher, em São Paulo, no período de 25 a 27 de março de 2015;
XXXIII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 24 de março de 2015;
XXXIV - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, a partir de 26 de março de 2015;
XXXV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de reunião sobre a Casa da Mulher Brasileira, em 17 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 19 e 20 de março de 2015.
XXXVI - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 18 de março de 2015;
XXXVII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 20 de março de 2015;
XXXVIII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 31 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015.
XXXIX - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 26 de março de 2015;
XL - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 31 de março de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015.
XLI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 30 e 31 de março de 2015;
XLII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 6 de abril de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de participação em evento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, em 7 de abril de 2015;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 8 a 15 de abril de 2015.
XLIII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, a partir de 26 de março de 2015;
XLIV - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 6 de abril a 5 de maio de 2015;
XLV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 23 a 27 de março de 2015;
XLVI - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 20 de março de 2015.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, de sua designação para a 23ª Vara Cível de Brasília, a partir de 26 de março de 2015;
II - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, de sua designação para a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, a partir de 26 de março de 2015;
III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, de sua designação para auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Brasília, a partir de 26 de março de 2015;
IV - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, de sua designação para auxílio extraordinário à 15ª Vara Cível de Brasília, a partir de 23 de março de 2015;
V - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, de sua designação para a 7ª Vara de Família de Brasília, a partir de 26 de março de 2015;
VI - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, de sua designação para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, a partir de 23 de março de 2015;
VII - Doutora LUCIANA LOPES ROCHA, matrícula 314356, de sua designação para a 5ª Vara de Família de Brasília, a partir de 26 de março de 2015;
VIII - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, de sua designação para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília, a partir de 26 de março de 2015;
IX - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, de sua designação para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, a partir de 26 de março de 2015;
X - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, de sua designação para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, a partir de 26 de março de 2015;
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente