Portaria GPVP 40 de 23/07/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 40 DE 23 DE JULHO DE 2015
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para prestar auxílio extraordinário à 15ª Vara Cível de Brasília, no período de 6 a 13 de julho de 2015, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de origem;
II - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 20 a 24 de julho de 2015;
b) auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 27 a 31 de julho de 2015.
III - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em razão de posse no Colendo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 1ª Vara Criminal do Gama;
IV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 30 de julho de 2015;
V - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 20 a 24 de julho de 2015;
VI - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de origem (PA 18.656/2014);
VII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para prestar auxílio extraordinário à 15ª Vara Cível de Brasília, no dia 6 de julho de 2015, sem prejuízo de sua designação para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília;
VIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de afastamento para correição no Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no dia 27 de julho de 2015;
IX - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de licença-paternidade, no período de 21 a 24 de julho de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 27 a 31 de julho de 2015.
X - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 20 e 21 de julho de 2015;
XI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 22 de julho de 2015.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente