Portaria GPVP 42 de 30/07/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 42 DE 30 DE JULHO DE 2015
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família de Brasília, vara vaga decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Hector ValverdeSantanna (Portaria GPR 1.348/2015), no período de 24 de julho a 10 de agosto de 2015;
II - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de julho a 4 de agosto de 2015;
III - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 28 a 31 de julho de 2015;
b) auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 3 a7 de agosto de 2015.
IV - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no dia 3 de agosto de 2015.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, de sua designação para a 3ª Vara Criminal de Ceilândia, a partir de 29 de julho de 2015;
II - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, 315976, de sua designação para a 24ª Vara Cível de Brasília, a partir de 24 de julho de 2015.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente