Portaria GPVP 56 de 13/10/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 56 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
Designações de Juízes de Direito Substitutos para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a criação do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, conforme Portarias Conjuntas 101 e 103, ambas de 7 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, no período de 14 a 16 de outubro de 2015;
II - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, a partir de 14 de outubro de 2015, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de referência;
III - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, a partir de 14 de outubro de 2015, sem prejuízo de sua atuação na unidade de lotação de referência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de outubro de 2015.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente