Portaria GPVP 64 de 16/10/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 64 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão da participação em reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios, no dia 20 de outubro de 2015;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 7 de outubro de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 8 e 9 de outubro de 2015;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 16 de outubro de 2015.
III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de afastamento para atuar na função de Juiz Assistente da Administração do colendo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015;
IV - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:
a) prestar auxílio-sentença à 3ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015;
b) auxiliar na Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga a partir de 19 de outubro de 2015, sem prejuízo de sua designação anterior.
V - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, prestar auxílio-sentença à 3ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015;
VI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de reuniões da 3ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 19, 21 e 22 de outubro de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão da participação em reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios, no dia 20 de outubro de 2015.
VII - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de licença-maternidade, a partir de 19 de outubro de 2015;
VIII - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para auxiliar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 13 e 14 de outubro de 2015;
IX - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, no período de 19 a 29 de outubro de 2015;
X - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 19 e 20 de outubro de 2015;
XI - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de férias, no período de 13 a 16 de outubro de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 19 e 20 de outubro de 2015;
c) prestar auxílio extraordinário à 24ª Vara Cível de Brasília nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 de outubro de 2015, bem como nos dias 3, 4, 5, 6, 11, 12 e 13 de novembro de 2015.
XII - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015;
XIII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em razão da atuação do Juiz Titular como membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Resolução 75/CNJ), no período de 20 de outubro a 13 de novembro de 2015;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, nos dias 19 de outubro, 16 e 17 de novembro de 2015.
XIV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período 13 a 16 de outubro de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período 19 a 23 de outubro de 2015.
XV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 23 de outubro de 2015;
XVI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 8 e 9 de outubro de 2015;
b) auxiliar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos dias 13 e 14 de outubro de 2015;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 15 e 16 de outubro de 2015.
XVII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar na 7ª Vara Criminal de Brasília, no período de 13 a 16 de outubro de 2015;
XVIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para prestar auxílio extraordinário às 1ª e 2ª Varas Criminais de Samambaia, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015;
XIX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença-maternidade, a partir de 19 de outubro de 2015;
XX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de férias, no período de 19 a 29 de outubro de 2015;
XXI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 14 a 16 de outubro de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 23 de outubro de 2015.
XXII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 6 de outubro de 2015;
XXIII - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 8 e 9 de outubro de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 16 de outubro de 2015;
XXIV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para auxiliar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, no período de 19 de outubro a 2 de dezembro de 2015;
XXV - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 7 de outubro de 2015;
XXVI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 16 de outubro de 2015;
b) prestar auxílio-sentença à 3ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015.
XXVII - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 7 de outubro de 2015, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de referência;
XXVIII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga - CEJUSC/TAG, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 19 a 23 de outubro de 2015;
b) prestar auxílio-sentença à 3ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 19 a 23 de outubro de 2015, sem prejuízo de sua designação para o CEJUSC/TAG.
XXIX - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 23 de outubro de 2015;
XXX - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 14 de outubro de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 15 e 16 de outubro de 2015.
XXXI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2015;
XXXII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de férias, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015;
XXXIII - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, de sua designação para a 1ª Vara Criminal de Brasília, a partir de 14 de outubro de 2015;
II - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, de sua designação para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, a partir de 5 de junho de 2015;
III - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, de sua designação para a 22ª Vara Cível de Brasília, a partir de 13 de outubro de 2015.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente