Portaria GPVP 69 de 09/11/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 69 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar as MM. Juízas de Direito Substitutas:
I - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo;
II - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, na 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
Art. 2º Alterar a lotação de referência do MM. Juiz de Direito Substituto FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, da 7ª Vara Criminal de Brasília para a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente