Portaria GPVP 70 de 11/11/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 70 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 13 de novembro de 2015;
II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, foi designado para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, no período de 12 a 20 de novembro de 2015;
III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença nojo, no período de 10 a 16 de novembro de 2015;
IV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, foi designado para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, a partir de 21 de novembro de 2015;
V - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 11 a 17 de novembro de 2015;
VI - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 16 a 18 de novembro de 2015;
VII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 16 e 17 de novembro de 2015;
VIII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 26 de novembro de 2015.
Art. 2º Dispensar a MMª. Juíza de Direito Substituta MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, de sua designação para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, a partir de 11 de novembro de 2015.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente