Portaria GPVP 2 de 28/01/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 2 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016;
II - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 22 de janeiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 a 28 de janeiro de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 4ª Vara Cível de Brasília, a partir de 29 de janeiro de 2016.
III - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para prestar auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal e ao Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, a partir de 11 de fevereiro de 2016;
IV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 25 a 29 de janeiro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 17ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 5 de fevereiro de 2016.
V - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 27 de janeiro de 2016;
d) prestar auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2016.
VI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, no dia 5 de fevereiro de 2016;
VII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 29 de janeiro de 2016;
b) prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, no período de 1º a 5 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, de sua designação para Coordenação de Conciliação de Precatórios, a partir de 25 de janeiro de 2016.
II - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, de sua designação para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, a partir de 11 de fevereiro de 2016;
III - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, de sua designação para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, a partir de 11 de fevereiro de 2016.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente