Portaria GPVP 20 de 20/04/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 20 DE 20 DE ABRIL DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 13 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 14 de abril de 2016;
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 19 e 20 de abril de 2016;
III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:
a) prestar auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no dia 13 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de participação no III Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, no dia 15 de abril de 2016;
IV - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em razão de indicação para Juiz Assistente da Administração do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 22 de abril de 2016;
V - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em razão de participação no IV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, no período de 13 a 15 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 15 de abril de 2016, sem prejuízo de sua designação anterior;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de correição e inspeção extrajudicial, nos dias 18 e 19 de abril de 2016;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 25 de abril de 2016.
VI - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de indicação para Juiz Assistente da Administração do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 22 de abril de 2016;
VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação no IV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral e em evento realizado no Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 13 a 18 de abril de 2016;
VIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) prestar auxílio à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, no dia 20 de abril de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 25ª Vara Cível de Brasília, no dia 22 de abril de 2016;
IX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 20 a 25 de abril de 2016;
X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília, em razão de Plantão Judiciário do 1º Grau, no período de 18 a 22 de abril de 2016;
XI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de participação no IV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, no período de 13 a 15 de abril de 2016;
XII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de licença-maternidade, a partir de 25 de abril de 2016;
XIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão da participação no Seminário de Direito Internacional "A Efetividade do Direito em face do Poder dos Gigantes da Internet", que será realizado na Universidade de Brasília - UnB, no dia 13 de abril de 2016;
XIV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de participação no IV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, no período de 13 a 15 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em razão de licença paternidade, no período de 18 a 22 de abril de 2016;
XV - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de indicação para Juiz Assistente da Administração do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 22 de abril de 2016;
XVI - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em razão de indicação para Juiz Assistente da Administração do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 22 de abril de 2016;
XVII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de participação no IV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, no período de 13 a 15 de abril de 2016
XVIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 22 de abril de 2016;
XIX - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para:
a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, no dia 18 de abril de 2016, sem prejuízo de sua atuação no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de indicação para Juiz Assistente da Administração do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 22 de abril de 2016;
XX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de compensação de plantão judicial, nos dias 20, 22 e 25 de abril de 2016;
XXI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 13 de abril de 2016;
XXII - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de indicação para Juiz Assistente da Administração do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 22 de abril de 2016;
XXIII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 12 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de participação no III Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, no dia 14 de abril de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 25 a 29 de abril de 2016.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, de sua designação para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, a partir de 22 de abril de 2016;
II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, a partir de 2 de maio de 2016;
III - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, de sua designação para a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, a partir de 22 de abril de 2016;
IV - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, de sua designação para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 25 de abril de 2016;
V - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, de sua designação para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, a partir de 22 de abril de 2016.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente