Portaria GPVP 25 de 03/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 25 DE 3 DE MAIO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Samambaia no dia 3 maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 16 a 31 de maio de 2016.
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação na 2ª Reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios - CTMH, no dia 27 de abril de 2016;
III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de abril a 12 de maio de 2016;
IV - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência e Custódia - NAC, em razão de compensação de plantão judicial, no dia 22 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 4 de maio de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília no período de 5 a 31 de maio de 2016.
V - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 a 29 de abril de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2016.
VI - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Família Conta a Mulher de Taguatinga no período de 27 a 29 de abril de 2016;
VII - Doutor ATALA CORREIA, matrícula 315981, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em razão de indicação para atuar na função de Juiz Assistente da Presidência, no período de 22 a 28 de abril de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão e Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, com dedicação exclusiva, a partir de 2 de maio de 2016 (PA 7747/2016).
VIII - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 2 a 13 de maio de 2016;
IX - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
X - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde no período de 20 a 22 de abril de 2016;
XI - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de indicação para atuar na função de Juiz Assistente da 1ª Vice-Presidência, no período de 22 a 28 de abril de 2016;
XII - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 2 de maio de 2016;
XIII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XIV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 25ª Vara Cível de Brasília no dia 22 de abril de 2016;
b) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de compensação de plantão judicial, no dia 25 de abril de 2016;
c) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de compensação de plantão judicial, no período de 26 a 29 de abril de 2016;
d) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga no período de 2 a 31 de maio de 2016 (PA 7600/2016).
XV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XVI - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XVII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 27 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XVIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XIX - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Brasília no período de 2 a 6 de maio de 2016;
XX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para prestar auxílio extraordinário à 20ª Vara Cível de Brasília nos dias 25 e 26 de abril de 2016;
XXI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XXII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XXIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XXIV - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de compensação de plantão judicial e de férias, no dia 29 de abril e no período de 2 a 31 de maio de 2016, respectivamente;
XXV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 3 de maio de 2016;
XXVI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação em palestra no Conselho Comunitário de Segurança da Universidade de Brasília, no dia 28 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016.
XXVII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XXVIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XXIX - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de indicação para atuar na função de Juiz Assistente da Corregedoria da Justiça, no período de 22 a 28 de abril de 2016;
XXX - Doutor MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em razão de indicação para atuar na função de Juiz Assistente da Corregedoria da Justiça, no período de 22 a 28 de abril de 2016;
XXXI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 20 de maio de 2016;
XXXII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 29 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão correição e inspeção extrajudicial, nos dias 25 e 26 de abril de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama no dia 6 de maio de 2016.
XXXIII - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de indicação para atuar na função de Juiz Assistente da Presidência, no dia 22 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de permuta, a partir do dia 25 de abril de 2016.
XXXIV - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 2 a 13 de maio de 2016;
XXXV - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XXXVI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XXXVII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a 3ª Turma Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, no período de 2 a 31 de maio de 2016 (Portaria GPR 676 de 28 de abril de 2016);
XXXVIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de convocação para o Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no período de 29 de abril a 16 de agosto de 2016;
XXXIX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de licença-maternidade, a partir de 27 de abril de 2016;
XL - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão correição e inspeção extrajudicial, nos dias 2 e 3 de maio de 2016;
XLI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para prestar auxílio extraordinário e substituir, em exercício pleno, em razão de férias, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília nos períodos de 2 a 20 de maio e 23 a 31 de maio de 2016, respectivamente;
XLII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2016;
XLIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 2 e 3 de maio de 2016;
XLIV - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de indicação para atuar na função de Juíza Assistente da 2ª Vice-Presidência, no dia 22 de abril de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão permuta, a partir do dia 25 de abril de 2016.
XLV - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 319784, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga no período de 2 a 31 de maio de 2016 (PA 5.143/2016);
Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, de sua designação para a Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga a partir de 2 maio de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente