Portaria GPVP 27 de 05/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 27 DE 5 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre designações extraordinárias durante a etapa de orientação do Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do decidido na Sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 29 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos durante a etapa de orientação do Curso de Formação Inicial da Magistratura:
I - Doutor AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, matrícula 319831, para a 9ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para a 14ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
III - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para a 17ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para a 23ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 5ª Vara Criminal de Brasília, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
V - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para a 5ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 4ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
VI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para a 4ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 1ª Vara Criminal de Brasília, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
VII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
VIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para a 15ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 2ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
IX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para a 19ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 1ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 6 a 17 de junho de 2016;
Parágrafo único. As designações terão caráter de exclusividade, nos períodos de 9 de maio a 3 de junho e de 6 a 17 de junho de 2016, sem prejuízo de eventuais designações temporárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente