Portaria GPVP 31 de 27/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 31 DE 27 DE MAIO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I – Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 25 de maio de 2016;
II – Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília no período de 1º de junho a 1º de julho de 2016;
III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para compensação de plantão, nos dias 27 e 30 de maio de 2016, e prestar auxílio extraordinário, nos dias 25 e 31 de maio de 2016;
IV – Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 17 e 18 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 27 de maio de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para Correição e Inspeção Extrajudicial, nos dias 30 e 31 de maio de 2016.
V – Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ no período de 18 a 20 de maio de 2016;
VI – Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de afastamento para participar de reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios, no dia 23 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 25 de maio de 2016.
VII – Doutor FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 16 a 20 maio de 2016;
VIII – Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 23 a 25 de maio de 2016, e licença paternidade, no período de 27 a 31 maio de 2016;
IX – Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga – CEJUSC/TAG, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial (PA 8674/2016), nos dias 18 e 19 maio de 2016;
X – Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de afastamento para posse no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, no dia 30 de maio de 2016;
XI – Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, período de 30 de maio a 24 de junho de 2016;
XII – Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de participação no II Congresso Internacional de Magistrados, no dia 25 de maio de 2016;
XIII – Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 19 e 20 maio de 2016;
XIV – Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 19 de maio de 2016;
XV – Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 17 e 18 de maio de 2016;
XVI – Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 20 de maio de 2016;
XVII – Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de participação no II Congresso Internacional de Magistrados, nos dias 23 e 24 e no período de 27 a 31 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 25 de maio de 2016.
Art. 2º Dispensar o Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, de sua designação para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau – NUPMETAS 1 a partir de 23 de maio de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente