Portaria GPVP 30 de 13/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 30 DE 13 DE MAIO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de maio de 2016, sem prejuízo de atuação da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para o tratamento da própria saúde, no período de 9 a 13 de maio de 2016.
II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 11 de maio de 2016, e prestar auxílio extraordinário nos dias 12 e 13 de maio de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 16 a 31 de maio de 2016;
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 10 de maio de 2016, ficando dispensado de sua designação para a 12ª Vara Cível de Brasília apenas nesta data;
IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 16 e 23 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 19 de maio de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de participação em audiência em Unidade Judicial diversa, no dia 20 de maio de 2016;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de participação em evento do Programa Maria da Penha vai à Escola, no dia 25 de maio de 2016.
V - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de participação em audiência em Unidade Judicial diversa, no dia 10 de maio
de 2016;
VI - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de participação no II Congresso Internacional de Magistrados, no período de 23 a 31 de maio de 2016;
VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga no período de 12 a 19 de maio de 2016;
VIII - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de participação em audiência em Unidade Judicial diversa, no dia 10 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em razão de convocação pela Douta Presidência deste Eg. TJDFT, no dia 11 de maio de 2016.
IX - Doutor FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES, matrícula 319785, para;
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação em reunião na Casa da Mulher Brasileira da Presidência da República, no dia 10 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 11 de maio de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 12 de maio de 2016;
d) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 23 a 31 de maio de 2016.
X - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 67/2016), no período de 9 a 13 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga - CEJUSC/TAG, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 75/2016), no período de 16 a 20 de maio de 2016.
XI - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 a 6 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de convocação pela Douta Presidência deste Eg. TJDFT, no dia 11 de maio de 2016.
XII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 4 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em razão de participação como docente no Curso de Formação Inicial - Módulo Nacional destinado aos Juízes empossados neste TJDFT, no dia 6 de maio de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 10 de maio de 2016;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 11 a 13 de maio de 2016;
e) prestar auxílio extraordinário na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 16, 17 e 20 de maio de 2016.
XIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 12 a 31 de maio de 2016;
XIV - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 10 de maio de 2016;
XV - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:
a) prestar auxílio à Vara Cível de Planaltina no dia 16 de maio de 2016 e substituir, em exercício pleno, em razão de compensação de plantão judicial e férias, no período de 17 a 20 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de participação no II Congresso Internacional de Magistrados, no período de 23 a 31 de maio de 2016.
XVI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Ceilândia no período de 9 a 31 de maio de 2016;
XVII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de afastamento para Correição e Inspeção Extrajudicial, nos dias 9 e 10 de maio de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 12 a 20 de maio de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 23 a 31 de maio de 2016. XVIII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 67/2016), no período de 9 a 13 de maio de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 75/2016), no período de 16 a 20 de maio de 2016.
Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, de sua designação para a 10ª Vara Cível de Brasília a partir de 29 de abril de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente