Portaria GPVP 40 de 29/07/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 40 DE 29 DE JULHO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 a 29 de julho de 2016;
II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 27 de julho de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga no dia 29 de julho de 2016.
III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 127/2016), no período de 25 a 29 de julho de 2016;
b) prestar auxílio à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 1º a 5 de agosto de 2016.
IV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 de julho a 5 de agosto de 2016;
V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença-paternidade, no período de 25 a 29 de julho de 2016;
VI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 a 28 de julho de 2016;
VII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de licença-paternidade, no período de 25 de julho a 2 de agosto de 2016;
VIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 25 de julho a 5 de agosto de 2016;
IX - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de julho a 25 de agosto de 2016;
X - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 20 de julho de 2016;
XI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para Correição e Inspeção Extrajudicial, nos dias 1º e 2 de agosto de 2016;
XII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 29 de julho de 2016;
XIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 29 de julho de 2016;
XIV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 19 e 20 de julho de 2016, sem prejuízo da designação para a 22ª Vara Cível de Brasília;
XV - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 319784, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 29 de julho de 2016.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, da designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina a partir de 25 de julho de 2016;
II - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, da designação para a 2ª Vara Cível de Ceilândia a partir de 25 de julho de 2016;
III - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, da designação para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina a partir de 25 de julho de 2016;
IV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, da designação para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília a partir de 18 de julho de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente