Portaria GPVP 43 de 15/08/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 43 DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Indica Juiz de Cooperação para o Núcleo de Cooperação Judiciária.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Recomendação 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça e art. 2º, § 3º, da Portaria Conjunta 44/2012 deste Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar o MM. Juiz Assistente da Primeira Vice-Presidência, Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho, para exercer a função de Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando consequentemente revogada a Portaria VPR 45, de 24 de julho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios