Portaria GPVP 44 de 16/08/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 44 DE 16 DE AGOSTO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 5 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016.
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 2 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga (PA 11.124/2016) no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
IV - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 1º e 2 de agosto de 2016;
V - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 9 e 10 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 a 26 de agosto de 2016.
VI - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
VII - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 12 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de falecimento de ascendente, no período de 15 a 18 de agosto de 2016;
VIII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 10 de agosto a 6 de setembro de 2016;
IX - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
X - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 132/2016), no período de 1º a 5 de agosto de 2016;
XI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XII - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de falecimento de ascendente, no dia 8 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de designação para o Juizado do Torcedor (Portarias Conjuntas 66/2016 e 68/2016), nos dias 9 e 12 de agosto de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no período de 15 de agosto a 9 de setembro de 2016.
XIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em razão de reunião do Movimento Permanente pelo Combate à Violência Doméstica e Familiar, no dia 10 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 16 de agosto de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia no período de 17 a 19 de agosto de 2016.
XIV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 8 de agosto a 9 de setembro de 2016;
XV - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XVI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 31 de agosto de 2016;
XVII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de férias, no dia 16 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 17 de agosto a 6 de setembro de 2016.
XVIII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença-paternidade, no período de 1º a 5 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 66/2016), no dia 9 de agosto de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível do Gama, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 66/2016), no dia 10 de agosto de 2016.
XIX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria Conjunta 64/2016), nos dias 8 e 9 de agosto de 2016;
XX - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de falecimento de ascendente, no período de 1º a 5 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016.
XXI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em razão de férias, no período de 3 a 23 de agosto de 2016;
XXII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XXIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XXIV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, nos dias 8 e 9 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Núcleo de Atendimento Integral Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em razão de afastamento para compensação de Plantão Judicial, nos dias 10, 12 e 15 de agosto de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em razão de licença paternidade, no período de 16 de agosto a 2 de setembro de 2016.
XXV - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 12 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Ceilândia no período de 15 a 18 de agosto de 2016.
XXVI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 de agosto a 2 de setembro de 2016;
XXVII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 a 10 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria Conjunta 68/2016), no dia 12 de agosto de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 19 de agosto de 2016;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de participação na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, no dia 22 de agosto de 2016.
XXVIII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XXIX - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XXX - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 31 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 1º a 6 de setembro de 2016.
XXXI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XXXII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de férias, no período de 8 a 15 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2016.
XXXIII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XXXIV - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 8 a 30 de agosto de 2016;
XXXV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 1º e 2 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 8 de agosto de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 9 a 12 de agosto de 2016;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de afastamento para realização de Correção Extrajudicial, nos dias 15 e 16 de agosto de 2016.
XXXVI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XXXVII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 5 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016.
XXXVIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XXXIX - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XL - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para atuar na 5ª Turma Cível e na 1ª Câmara Cível do TJDFT (Portaria GPR 1046/2016), no período de 8 de agosto a 9 de setembro de 2016;
XLI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 5 de agosto de 2016;
XLII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 3 e 5 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 8 a 31 de agosto de 2016.
XLIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XLIV - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016;
XLV - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 319784, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal no dia 1º de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 2 de agosto de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 de agosto a 8 de setembro de 2016.
XLVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga no período de 3 a 5 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE no período de 8 a 16 de agosto de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação na reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios - CTMH, no dia 17 de agosto de 2016;
d) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga nos dias 18 e 19 de agosto de 2016.
XLVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 8 e 9 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria Conjunta 68/2016), no período de 15 a 19 agosto de 2016.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, da designação para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal a partir de 8 de agosto de 2016;
II - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, da designação para o Tribunal do Júri de Samambaia a partir de 8 de agosto de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente