Portaria GPVP 47 de 26/08/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 47 DE 26 DE AGOSTO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778 , para:
a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no dia 17 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 26 de agosto de 2016.
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para prestar auxílio extraordinário à 4ª Vara Cível de Brasília no período de 25 de agosto a 23 de setembro de 2016;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 22 e 23 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 24 a 26 de agosto de 2016.
IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 22 a 31 de agosto de 2016;
V - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 23 a 26 de agosto de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário a o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 136/2016), no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2016.
VI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 26 de agosto de 2016;
VII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 26 de agosto de 2016;
VIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal de 26 de agosto a 9 de setembro de 2016;
IX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 26 de agosto de 2016;
X - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga no período de 18 a 23 e 26 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 24 e 25 de agosto de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga no período de 29 de agosto a 6 de setembro de 2016.
XI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 18 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 22 e 23 de agosto de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 24 de agosto de 2016;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 25 de agosto de 2016;
e) prestar auxílio extraordinário à 13ª Vara Cível de Brasília no dia 26 de agosto de 2016.
XII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 17 a 23 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 26 de agosto de 2016.
XIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de agosto a 5 de setembro de 2016;
XIV - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 23 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 26 de agosto de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 136/2016), no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2016.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 22 a 31 de agosto de 2016;
II - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, da designação para o Tribunal do Júri de Planaltina a partir de 29 de agosto de 2016;
III - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284 da:
a) designação para o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga a partir de 18 de agosto de 2016;
b) designação para o 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga nos dias 24 e 25 de agosto de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente