Portaria GPVP 5 de 11/02/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 5 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de férias, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016;
II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de férias, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016, sem prejuízo de atuação na vara de lotação de referência;
III - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016;
IV - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 1º de fevereiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 5 de fevereiro de 2016.
V - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016;
VI - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para prestar auxílio extraordinário à 20ª Vara Cível de Brasília, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016;
VII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2016;
VIII - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016;
IX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 18 de fevereiro de 2016;
X - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, no período de 22 de fevereiro a 22 de março de 2016;
XI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) prestar auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016.
XII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, no período de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2106;
XIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2016;
XIV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no período de 11 de fevereiro a 22 de março de 2016;
XV - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, no período de 11 a 16 de fevereiro de 2016;
XVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal (Portaria GPR 147/2016), nos períodos de 15 de fevereiro a 1º de março, e de 10 a 22 de março de 2016;
XVII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião no colendo Conselho Nacional de Justiça, para tratar sobre a Semana Nacional do Júri e Metas, em 3 de fevereiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, nos dias 19 e 22 de fevereiro de 2016.
XVIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016;
XIX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal (Portaria GPR 62/2016), no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2016;
XX - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (PA 22.292/2015), no período de 15 a 26 de fevereiro de 2016;
XXI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016;
b) prestar auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, de sua designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, a partir de 22 de fevereiro de 2016;
II - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, de sua designação para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a partir de 3 de fevereiro de 2016.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente