Portaria GPVP 6 de 19/02/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
PORTARIA GPVP 6 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada lotada na 2ª Vara Cível do Gama, em razão de participação no módulo nacional do Curso de Formação Inicial que será realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016;
II - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, a partir de 1º de fevereiro de 2106;
III - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de férias, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, no dia 19 de fevereiro de 2016.
IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 12 de fevereiro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília, no período de 16 a 19 de fevereiro de 2016.
V - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de Plantão Judiciário, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016.
VI - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada lotada na 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de participação no módulo nacional do Curso de Formação Inicial que será realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016.
VII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 de fevereiro a 4 de março de 2016;
VIII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília, a partir de 1º de fevereiro de 2106;
IX - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de participação no módulo nacional do Curso de Formação Inicial que será realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016;
X - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 12 de fevereiro de 2016;
XI - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, a partir de 1º de fevereiro de 2106;
b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, no dia 24 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de sua designação para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
XII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, no dia 19 de fevereiro de 2016;
XIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado lotado na 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de participação no módulo nacional do Curso de Formação Inicial que será realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016;
XIV - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 19 de fevereiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de participação no módulo nacional do Curso de Formação Inicial que será realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016.
XV - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, no dia 17 de fevereiro de 2016;
b) prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente