Portaria GPVP 62 de 03/11/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 62 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2016;
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga nos dias 17 e 18 de novembro de 2016;
III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de convocação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 25 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 a 28 de outubro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 186/2016), no dia 3 de novembro de 2016;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de participação no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE, no dia 4 de novembro de 2016;
e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 181/2016), no período de 7 a 11 de novembro de 2016.
IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 a 28 de outubro de 2016;
V - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga no período de 8 a 11 de novembro de 2016;
VI - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal no dia 3 de novembro de 2016, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília;
VII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de novembro de 2016;
VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 7 a 18 de novembro de 2016;
IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 3 e 4 de novembro de 2016;
X - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para elaboração de dissertação de mestrado, no período de 9 a 11 de novembro de 2016;
XI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 3 de novembro de 2016;
XII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de participação em audiência de instrução, no dia 27 de outubro de 2016;
XIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 25 a 28 de outubro de 2016;
XIV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para elaboração de dissertação de mestrado, no período de 14 a 30 de novembro de 2016;
XV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 28 de outubro de 2016;
XVI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 176/2016), no período de 24 a 27 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de participação no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE, no dia 3 de novembro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 4 de novembro de 2016.
XVII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 20 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em razão de licença gala e compensação de plantão judicial, no período de 7 a 16 de novembro de 2016.
XVIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 26 de outubro de 2016;
b) para prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga no dia 27 de outubro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para elaboração de dissertação de mestrado, no período de 3 a 8 de novembro de 2016;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de participação no III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero, no período de 9 a 11 de novembro de 2016.
XIX - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
XX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 18 de novembro de 2016;
XXI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de convocação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 26 de outubro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga no período de 14 a 18 de novembro de 2016.
XXII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 27 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 176/2016), no dia 28 de outubro de 2016.
XXIII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 26 de outubro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia nos dias 27 e 28 de outubro de 2016.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, da designação para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal a partir de 3 de novembro de 2016;
II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, da designação para o Tribunal do Júri de Taguatinga a partir de 17 de novembro de 2016;
II - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, da designação para Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião a partir de 26 de outubro de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente