Portaria GPVP 8 de 02/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 8 DE 2 DE MARÇO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 29 de fevereiro a 9 de março de 2016;
II - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2016;
III - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016;
IV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, no período de 29 de fevereiro a 4 de março de 2016;
V - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016;
VI - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, a partir de 25 de fevereiro de 2016;
VII - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em razão de afastamento para realizar inspeções nas unidades de internação do Distrito Federal, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2016;
VIII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2016;
IX - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no período de 28 de março a 10 de junho de 2016 (PA 3.036/2016);
X - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de afastamento para ministrar palestra no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, no dia 29 de fevereiro de 2016;
c) prestar auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no dia 2 de março de 2016.
XI - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Samambaia, no dia 25 de fevereiro de 2016;
XII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 1º de março de 2016;
XIII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em razão de participação em solenidade no Fórum de Planaltina, no dia 24 de fevereiro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de participação no II Fórum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE, no dia 25 de fevereiro de 2016.
XIV - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2016.
Art. 2º Dispensar o MM. Juiz de Direito Substituto LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, de sua designação para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília, a partir de 25 de fevereiro de 2016.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente