Portaria GPVP 1 de 13/01/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 1 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de dezembro de 2016;
II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 11 de janeiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 13 de janeiro de 2017.
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 10 a 23 de janeiro de 2017;
IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 13 de janeiro de 2017.
V - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 9 de janeiro de 2017, ficando dispensado da designação para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria;
VI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no dia 13 de janeiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 2/2017), no período de 16 a 20 de janeiro de 2017.
VII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017;
VIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 9 de janeiro de 2017;
IX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 19 de dezembro de 2016;
X - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de dezembro de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente