Portaria GPVP 10 de 24/02/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 10 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 24 de fevereiro de 2017;
II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no dia 24 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 2 e 3 de março de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 9 de março de 2017.
IV - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília;
V - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Família de Brasília no dia 22 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no período de 2 a 10 de março de 2017.
VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 2 e 3 de março de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 6 e 7 de março de 2017.
VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília no dia 17 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 20 a 23 de fevereiro de 2017.
VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para dissertação de mestrado (PA 17.820/2016), no período de 2 a 10 de março de 2017;
IX - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2017;
X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho nos dias 2 e 3 de março de 2017;
XI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível do Guará, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 de fevereiro a 7 de março de 2017;
XII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 20 a 22 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017.
XIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 20 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara Cível de Ceilândia;
XIV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 22 de fevereiro de 2017;
c) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante no dia 23 de fevereiro de 2017;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 26/2017), nos dias 2 e 3 de março de 2017.
XV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília período de 20 a 24 de fevereiro de 2017;
XVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 20 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 21 de fevereiro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 26/2017), nos dias 2 e 3 de março de 2017.
XVII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga;
XVIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017.
XIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 20 a 23 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 7 de março de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente