Portaria GPVP 25 de 02/05/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 25 DE 2 DE MAIO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no dia 2 de maio de 2017, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 a 28 de abril de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga no período de 8 a 10 de maio de 2017.
III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 27 de março a 31 de maio de 2017;
IV - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2017;
V - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) assumir o exercício pleno da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de vara vaga, no período de 2 a 5 de maio de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 26 de maio de 2017.
VI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 26 de abril de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos dias 27 e 28 de abril de 2017;
c) assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 8 de maio de 2017;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença capacitação, no período de 9 de maio a 31 de agosto de 2017.
VII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 a 28 de abril de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 2 a 5 de maio de 2017.
VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 2 a 5 de maio de 2017;
XI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 24 de abril de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília nos dias 2 e 3 de maio de 2017.
X - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para curso, nos dias 25 e 26 de abril de 2017;
b) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar do Fórum Nacional de Execução Penal, no período de 3 a 5 de maio de 2017.
XII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para curso, nos dias 25 e 26 de abril de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 28 de abril de 2017;
c) assumir o exercício pleno da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 5 de maio de 2017.
XIII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 25 de abril de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 2 a 19 de maio de 2017.
XIV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 de abril a 19 de maio de 2017;
Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XV - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XVI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 26 a 28 de abril de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2017.
XVII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 2 de maio de 2017;
XVIII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XIX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 24 a 28 de abril de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença-prêmio, no período de 2 a 31 de maio de 2017.
XX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de reunião, no dia 27 de abril de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, no período de 2 a 31 de maio de 2017.
XXI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília no dia 25 de abril de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de reunião, no dia 26 de abril de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2017.
XXII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no dia 24 de abril de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 5 de maio de 2017.
XXIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 24 a 26 de abril de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2017.
XXIV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para o tratamento da própria saúde, no dia 4 de maio de 2017;
XXV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 53/2017), no dia 28 de abril de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para a 3ª Turma Recursal, nos períodos de 2 a 19 e 29 a 31 de maio de 2017.
XXVI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para assumir o exercício pleno do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 5 de maio de 2017;
XXVII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XXVIII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XXIX - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de remoção, no período de 8 a 31 de maio de 2017;
XXX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 2 a 5 de maio de 2017;
XXXI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 2 a 12 de maio de 2017;
XXXII - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XXXIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no período de 2 a 5 de maio de 2017;
b) para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de remoção, a partir de 8 de maio de 2017
XXXIV - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2017;
Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para assumir o exercício pleno da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de remoção, no período de 8 a 31 de maio de 2017;
XXXV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 27 e 28 de abril de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 2 a 5 de maio de 2017.
XXXVI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XXXVII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 5 de maio de 2017;
XXXVIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no período de 2 a 31 de maio de 2017;
XXXIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 2 a 5 de maio de 2017;
XL - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, nos dias 8 e 9 de maio de 2017.
Art. 2º Dispensar os seguintes Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, da designação para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará a partir de 27 de março de 2017;
II - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 25 de abril de 2017;
III - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, da designação para o Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 27 e 28 de abril de 2017;
IV - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, da designação para a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal a partir de 2 de maio de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente