Portaria GPVP 3 de 02/02/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 3 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito no período de 8 de fevereiro a 30 de junho de 2017;
II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 30 de janeiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2017.
III - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de reunião, no dia 27 de janeiro de 2017;
IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 30 de janeiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal no período de 31 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017.
V - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 1º de fevereiro de 2017;
VI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 8 de fevereiro de 2017;
VII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 27 de janeiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, da designação para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei a partir de 8 de fevereiro de 2017;
II - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, da designação para a 2ª Vara Criminal de Samambaia a partir de 6 de fevereiro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente