Portaria GPVP 34 de 09/06/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 34 DE 9 DE JUNHO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no dia 9 de junho de 2017;
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para palestra, no dia 8 de junho de 2017;
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar de comissão de seleção na Escola Nacional de Magistratura - ENM da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, no dia 8 de junho de 2017;
IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 8 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de convocação para julgamento colegiado do processo 12801/2017, no dia 20 de junho de 2017;
c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 9 de junho de 2017.
V - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença-paternidade, no período de 21 a 26 de junho de 2017;
VI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 7 a 30 de junho de 2017;
VII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 19 a 30 de junho de 2017;
VIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Planaltina, no dia 12 de junho de 2017;
IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 9 de junho de 2017;
b) atuar, em exercício pleno, no Núcleo de Audiência de Custódia, no período de 12 a 14 de junho de 2017;
c) atuar, em exercício pleno, no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD no dia 16 de junho de 2017.
X - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras nos dias 8 e 9 de junho de 2017, sem prejuízo da designação para a 2ª Vara Cível de Águas Claras;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Águas Claras, no período de 12 a 14 de junho de 2017.
XI- Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença-paternidade, no período de 7 a 20 de junho de 2017;
XII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 12 a 14 de junho de 2017;
XIII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 12 a 16 de junho de 2017;
XIV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 7 a 9 de junho de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 12 a 16 de junho de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de convocação para julgamento colegiado do processo 12801/2017, no período de 19 a 23 de junho de 2017.
XV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para reunião de trabalho do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - FONTET, no dia 14 de junho de 2017;
XVI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 12 a 16 de junho de 2017;
XVII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal do Paranoá no dia 9 de junho de 2017, sem prejuízo de atuação na Vara Cível do Paranoá.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 12 a 14 de junho de 2017;
II - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, da designação para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 8 de junho de 2017;
III - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, da designação para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei no dia 16 de junho de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/06/2017, EDIÇÃO N. 108, FLS. 25/26. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2017
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria GPVP disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de junho de 2017, Edição n. 108/2017, fl. 25 e publicada no dia 13 de junho de 2017, onde se lê: "PORTARIA GPVP 32 DE 5 DE JUNHO DE 2017", leia-se: "PORTARIA GPVP 34 DE 9 DE JUNHO DE 2017".
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente