Portaria GPVP 38 de 30/06/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 38 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 a 28 de junho de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de junho de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 3 de julho a 4 de agosto de 2017, sem prejuízo de atuação na Vara Cível do Guará;
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
IV - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
V - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de ser vara vaga, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 a 30 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 3 a 7 de julho de 2017.
VII - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 14 de julho de 2017;
VIII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para :
a) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 a 30 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
IX - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 a 30 de junho de 2017;
X - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 23 e 26 de junho de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 28 de junho de 2017;
c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 29 e 30 de junho de 2017.
XI - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 22 e 23 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 30 de junho de 2017.
XIV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal a partir do dia 3 de julho de 2017;
XV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de ser vara vaga, nos dias 29 e 30 de junho de 2017;
b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de ser vara vaga, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
XVI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de ser vara vaga, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XVII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XVIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XIX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 a 30 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
XX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei no período de 3 de julho a 19 de dezembro de 2017;
XXI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 a 30 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
XXII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 3 a 7 de julho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 10 a 24 de julho de 2017.
XXIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XXIV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XXV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 3 a 6 de julho de 2017.
XXVI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 a 30 de junho de 2017;
XXVII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 26 a 30 de junho de 2017;
b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de ser vara vaga, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
XXVIII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 10 de julho a 1º agosto de 2017;
XXIX - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 26 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 3 a 27 de julho de 2017.
XXX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 26 a 30 de junho de 2017;
XXXI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:
a) assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 a 30 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
XXXII - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XXXIII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XXXIV - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
XXXV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 29 e 30 junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 31 de julho de 2017.
XXXVI - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 27 de junho de 2017;
XXXVII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XXXVIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XXXIV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 30 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença-paternidade, no período de 3 a 17 de julho de 2017.
XL - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 de junho a 1º de agosto de 2017;
XLI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 3 a 7 de julho de 2017;
XLII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 de junho a 1º de agosto de 2017;
XLIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XLIV - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017;
XLV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 28 de junho de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 29 e 30 de junho de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, da designação para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal a partir do dia 26 de junho de 2017;
II - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, da designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a partir do dia 26 de junho de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente