Portaria GPVP 41 de 21/07/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 41 DE 21 DE JULHO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 21 de julho 2017;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 24 a 28 de julho de 2017;
III - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 21 de julho de 2017;
IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 17 a 21 de julho de 2017;
V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 21 de julho de 2017;
VI - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no dia 19 de julho de 2017, sem prejuízo da designação da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia;
VII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 de julho a 1º de agosto de 2017;
VIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para prestar auxílio extraordinário à 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 17 de julho de 2017;
IX - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 21 de julho de 2017;
X - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 de julho a 1º de agosto de 2017;
XI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 18 a 21 de julho 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 24 a 28 de julho de 2017.
XII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 19 e 20 de julho de 2017;
XIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 19 de julho de 2017;
b) atuar, em exercício pleno, no Núcleo de Audiência de Custódia, no período de 20 a 25 de julho de 2017.
Art. 2º Dispensar os seguintes Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 20 a 25 de julho de 2017;
II - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, da designação, em exercício pleno, para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a partir de 17 de julho de 2017;
III - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, da designação para a 1ª Vara Criminal do Paranoá a partir de 17 de julho de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente