Portaria GPVP 42 de 28/07/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 42 DE 28 DE JULHO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;
II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de ser vara vaga, no dia 2 de agosto de 2017;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, em virtude de férias, no período de 24 de julho a 4 de agosto de 2017;
IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 25 de julho de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto nos dias 27 e 28 de julho de 2017.
V - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 24 a 26 de julho 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 27 e 28 de julho de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, no dia 31 de julho de 2017.
VI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 24 a 28 de julho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 4 de agosto de 2017.
VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;
VIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 27 de julho de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2017.
IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 24 de julho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 25 a 27 de julho de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para Mestrado (PA 13.191/2017), no período de 1º a 4 de agosto de 2017.
X - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Águas Claras a partir de 2 de agosto de 2017;
XI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;
XII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de ser vara vaga, a partir de 2 de agosto de 2017;
XIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de julho a 4 de agosto de 2017;
XIV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;
XV- Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Águas Claras a partir de 2 de agosto de 2017;
XVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 24 a 28 de julho de 2017;
XVII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;
XVIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível do Sobradinho, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;
XIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de ser vara vaga, nos dias 3 e 4 de agosto de 2017;
XX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) atuar, em exercício pleno, no Núcleo de Audiência de Custódia, no dia 26 de julho de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 27 e 28 de julho 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 1º a 3 de agosto de 2017.
Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia no dia 26 de julho de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente