Portaria GPVP 49 de 01/09/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 49 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de correição extrajudicial, nos dias 4 e 5 de setembro de 2017;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de agosto de 2017;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, nos dias 4 e 5 de setembro de 2017;
IV - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília, no dia 28 de agosto de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Ceilândia, no dia 1º de setembro de 2017.
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2017;
b) assumir o exercício pleno do Juizado Especial Itinerante de Brasília no período de 4 a 6 de setembro de 2017.
VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para atuar na função de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT, no período de 4 a 6 de setembro de 2017;
VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 4 a 6 de setembro de 2017;
VIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, no período de 30 de agosto a 1º de setembro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no dia 4 de setembro de 2017.
IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 5 e 6 de setembro de 2017;
X - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de agosto a 1º de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 4 e 5 de setembro de 2017.
XI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - CEJUSC/TAG, a partir de 4 de setembro de 2017;
XII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em virtude de inspeção nas Unidades de Internação do Distrito Federal, no dia 1º de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2017.
XIII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, nos dias 29 e 30 de agosto de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 1º de setembro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de convocação para a Terceira Turma Recursal, no período de 4 a 6 de setembro de 2017.
XIV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 30 e 31 de agosto de 2017;
XV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2017.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, da designação para a 4ª Vara Cível de Taguatinga, a partir de 4 de setembro de 2017;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, da designação para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no dia 30 de agosto de 2017;
III - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, a partir de 4 de setembro de 2017;
IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, da designação para a 2ª Vara Cível de Samambaia, a partir de 4 de setembro de 2017;
V - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, da designação para a 2ª Vara Cível do Sobradinho, a partir de 4 de setembro de 2017;
VI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, a partir de 4 de setembro de 2017;
VII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, da designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, a partir de 4 de setembro de 2017;
VIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, da designação para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, a partir de 4 de setembro de 2017;
IX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, da designação para a 1ª Vara Criminal do Gama, a partir de 4 de setembro de 2017;
X - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, da designação para a 1ª Vara Cível de Taguatinga, a partir de 4 de setembro de 2017;
XI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, da designação para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a partir de 4 de setembro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente