Portaria GPVP 5 de 10/02/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 5 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 8 a 10 de fevereiro de 2017;
II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2017;
III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para prestar auxílio extraordinário à 4ª Vara Cível de Taguatinga no período de 8 de fevereiro a 10 de março de 2017;
IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) assumir o exercício pleno do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 8 a 13 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017.
V - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2017;
VI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de fevereiro a 10 de março de 2017;
VII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2017;
VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 8 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar de reunião no Superior Tribunal de Justiça, no dia 9 de fevereiro de 2017;
c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Brasília no período de 10 a 21 de fevereiro de 2017.
IX - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 10 de fevereiro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017.
X - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017.
XI - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de fevereiro a 10 de março de 2017;
XII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 10 de fevereiro de 2017;
XIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 10 de fevereiro de 2017.
XIV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 7 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 13 a 24 de fevereiro de 2017;
XV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (PA 19.403/2016) no período de 8 de fevereiro a 10 de março de 2017;
XVI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de fevereiro a 10 de março de 2017;
XVII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2017;
XVIII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2017;
XIX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Samambaia no período de 13 a 21 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 22 de fevereiro a 10 de março de 2017.
XX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal, no período de 8 de fevereiro a 10 de março de 2017;
XXI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Ceilândia nos dias 8 a 9 de fevereiro de 2017;
XXII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 10 de fevereiro de 2017.
XXIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para assumir o exercício pleno do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 14 de fevereiro a 10 de março de 2017;
XXIV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude licença médica para acompanhar pessoa da família, no período de 8 a 17 de fevereiro de 2017;
XXV - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2017;
XXVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 6 a 7 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Samambaia no período de 8 a 10 de fevereiro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 18/2017), no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017.
XXVII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 16/2017), no dia 7 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de férias, no período de dia 8 de fevereiro a 9 de março de 2017.
XXVIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília nos dias 9 e 10 fevereiro e no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos períodos de 13 a 17 de fevereiro e de 2 a 9 de março de 2017.
XXIX - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de reunião do Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros, no dia 7 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2017.
XXX - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 9 e 10 fevereiro de 2017;
XXXI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 6 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2017;
c) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no período de 10 de fevereiro a 9 de março de 2017.
XXXII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 16/2017), no dia 6 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 7 de fevereiro de 2017.
XXXIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2017;
XXXIV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de reunião do Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros, no dia 8 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2017.
XXXV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 8 de fevereiro a 10 de março de 2017;
XXXVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2017;
XXXVII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para o tratamento da própria saúde, no dia 6 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante no dia 7 de fevereiro de 2017;
c) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Taguatinga no período de 8 de fevereiro a 10 de março de 2017.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017;
II - RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, da designação para a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente