Portaria GPVP 50 de 08/09/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 50 DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília, nos dias 6, 8, 11, 12, 13, 18, 19 e 20 de setembro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 14 e 15 de setembro de 2017.
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 26 de setembro de 2017;
IV - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para atuar na função de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
V - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de setembro de 2017;
VI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença-paternidade, no período de 4 a 6 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017.
VII - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 15 de setembro de 2017;
VIII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 6 de setembro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017.
IX - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017.
X - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para Plantão Judiciário Semanal, no dia 8 de setembro de 2017;
XI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de convocação para a Terceira Turma Recursal, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para curso, no dia 11 de setembro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Brasília no período de 18 a 29 de setembro de 2017.
XIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 8 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para curso, no dia 11 de setembro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no dia 12 de setembro de 2017.
XIV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 a 6 de setembro de 2017;
XV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XVI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XVII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 29 de setembro de 2017;
XVIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para participação em evento, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017;
XIX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença-prêmio, no período de 11 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXI - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para curso, no dia 11 de setembro de 2017;
XXIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXIV - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de afastamento para participação em evento, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017, sem prejuízo da designação para 1ª Vara Cível de Águas Claras;
XXV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 6 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para a Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 8 de setembro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 13 e 14 de setembro de 2017.
XXVI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 21 de setembro de 2017;
XXVII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXVIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXIX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 6 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017.
XXX - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXXI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 4 de setembro de 2017;
XXXII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Itinerante de Brasília no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXXIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 6 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 8 de setembro de 2017;
c) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no período de 18 de setembro a 6 de outubro de 2017.
XXXIV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Sobradinho no dia 6 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017.
XXXV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença-paternidade, no período de 8 a 15 de setembro de 2017;
XXXVI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXXVII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XXXVIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 8 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 11 a 15 de setembro de 2017.
XXXIX - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017;
XL - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 6 e 8 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para a Turma Recursal dos Juizados Especiais, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017.
Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, da designação para a 2ª Vara Criminal de Brasília, a partir de 6 de setembro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente