Portaria GPVP 53 de 06/10/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 53 DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 5 a 13 de outubro de 2017;
III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para atuar na função de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT, no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 9 e 10 de outubro de 2017;
V - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Criminal de Brasília no período de 2 a 5 de outubro de 2017;
b) auxiliar a 5ª Vara Criminal de Brasília no dia 5 de outubro de 2017, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara Criminal de Brasília;
c) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 6 de outubro de 2017.
VI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 9 a 13 de maio de 2017;
VII - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no período de 10 a 13 de outubro de 2017;
VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 6 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 a 13 de outubro de 2017.
IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 2 e 6 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 3 e 4 de outubro de 2017.
X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 2 de outubro de 2017;
b) auxiliar a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina nos dias 3 e 4 de outubro de 2017;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no dia 5 de outubro de 2017;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para evento da Justiça Restaurativa, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2017.
XI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
XII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
XIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 10 e 11 de outubro de 2017;
XIV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 5 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 6 de outubro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017.
XV - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Ceilândia no dia 5 de outubro de 2017;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 9 a 13 de outubro de 2017.
XVI - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:
a) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 4 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 5 e 6 de outubro de 2017;
c) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 9 a 13 de outubro de 2017.
XVII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Itinerante de Brasília no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
XVIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
XIX - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
XX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Taguatinga no período de 2 a 4 de outubro de 2017;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia nos dias 6 e 9 de outubro de 2017.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, da designação para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 5 e 6 de outubro de 2017;
II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia no dia 9 de outubro de 2017;
III - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, da designação para a 2ª Vara Cível de Águas Claras a partir de 9 de outubro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/10/2017, EDIÇÃO N. 191, FLS. 46-48. DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/10/2017
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria GPVP disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 9 de outubro de 2017, Edição n. 1 91 /2017, fl. 46 e publicada no dia 10 de junho de 2017, onde se lê: " Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 9 a 13 de maio de 2017 ", leia-se: " Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 9 a 13 de outubro de 2017 ".
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente