Portaria GPVP 7 de 16/02/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 7 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília no dia de 15 de fevereiro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017.
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 19/2017), no período de 14 a 17 de fevereiro de 2017;
III - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de participação em palestra no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 8 de março de 2017.
IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília no período de 13 a 15 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 16 de fevereiro de 2017.
V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2017;
VI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2017;
VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 15 de fevereiro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017.
VIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 17 de fevereiro de 2017.
IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017;
X - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 20 a 23 de fevereiro de 2017;
XI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no dia 15 de fevereiro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2017.
XII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no dia 13 de fevereiro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2017.
XIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017;
Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, da designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante a partir de 20 de fevereiro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente