Portaria GPVP 28 de 02/05/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 28 DE 2 DE MAIO DE 2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 2 a 31 de maio de 2018;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018;
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:
a) assumir o exercício pleno da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de remoção, no período de 27 a 30 de abril de 2018;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 2 a 31 de maio de 2018.
IV - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude afastamento para Correição Extrajudicial, nos dias 2 e 3 de maio de 2018;
V - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para atuar na função de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT, no período de 24 a 30 de abril de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 18 de maio de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 29 e 30 de maio de 2018.
VI - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de participação em curso, no dia 20 de abril de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 2, 3, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29 e 30 de maio de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 4 de maio de 2018.
VII - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 2 e 3 de maio de 2018;
VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante no período de 24 a 27 de abril de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 18 de maio de 2018.
IX - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no período de 2 a 31 de maio de 2018;
X - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença-paternidade, no período de 2 a 8 de maio de 2018;
XI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de abril de 2018;
XII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 11 de maio de 2018;
XIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 a 27 de abril de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença-paternidade, no dia 30 de abril de 2018;
c) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no período de 2 a 4 de maio de 2018.
XIV - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 7 de maio de 2018;
XV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018;
XVI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 4 de maio de 2018;
XVII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 24 e 25 de abril de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 26 de abril de 2018;
c) auxiliar a 21ª Vara Cível de Brasília no dia 30 de abril de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judiciário, no dia 2 de maio de 2018;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judiciário, nos dias 3 e 4 de maio de 2018.
XVIII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no período de 7 a 31 de maio de 2018;
XIX - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 10 a 31 de maio de 2018;
XX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018;
XXI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para assumir o exercício pleno da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 31 de maio
de 2018;
XXII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018;
XXIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 21 a 31 de maio de 2018;
XXIV - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 27 de abril de 2018, sem prejuízo da designação para a 2ª Vara Cível do Sobradinho;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018.
XXV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018;
XXVI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA a partir de 24 de abril de 2018;
XXVII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude plantão judiciário semanal, no dia 30 de abril de 2018;
XXVIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no dia 27 de abril de 2018;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 30 de abril de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 2 a 4 de maio de 2018.
XXIX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante, em virtude de ser vara vaga, no período de 2 a 31 de maio de 2018;
XXX - Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença maternidade,
no período de 2 a 4 de maio de 2018;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 7 a 9 de maio de 2018.
XXXI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 22 de maio de 2018;
XXXII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 2 a 4 de maio de 2018;
XXXIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude plantão judiciário semanal, no dia 30 de abril de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018. XXXIV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 23 e 24 de abril de 2018;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 26 de abril de 2018.
XXXV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no período de 25 a 30 de abril de 2018;
XXXVI - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no período de 2 de maio a 30 de junho de 2018;
XXXVII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 30 de abril de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018.
XXXVIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 2 a 31 de maio de 2018;
XXXIX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018;
XL - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 30 de abril de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de atuação no plantão judiciário semanal, no período de 2 a 4 de maio de 2018.
XLI - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 a 27 de abril de 2018;
XLII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 24 de abril de 2018;
b) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 25 a 30 de abril de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2018.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, a partir de 27 de abril de 2017;
II - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia a partir de 9 de maio de 2018;
III - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, da 1ª Vara Cível de Águas Claras a partir de 2 de maio de 2018;
IV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, do Núcleo de Audiência de Custódia no período de 25 a 27 de abril de 2018;
V - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, do Tribunal do Júri de Brasília a partir de 25 de abril de 2018.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente