Portaria GPVP 34 de 04/06/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 34 DE 4 DE JUNHO DE 2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2018;
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2018;
III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível do Guará, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2018;
IV - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará no dia 30 de maio de 2018;
b) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 1º a 8 de junho de 2018.
V - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 1º de junho de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 e 28 de junho de 2018.
VI - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no período de 1º a 15 de junho de 2018;
VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília de 2 de julho até 4 de setembro de 2018;
VIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 a 30 de maio de 2018;
b) atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 1º e 29 de junho de 2018.
IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de remoção, a partir de 4 de junho de 2018;
X - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de maio de 2018;
XI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 1ª a 30 de junho de 2018;
XII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 1º de junho de 2018;
XIII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 1º a 30 de junho de 2018;
XIV - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 11 a 29 de junho de 2018;
XV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 1º de junho de 2018;
XVI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) assumir o exercício pleno da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no dia 1º de junho de 2018;
b) auxiliar a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 4 a 8 de junho de 2018.
XVII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 1º de junho a 30 de novembro de 2018, ficando dispensado do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei;
XVIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, no dia 1º de junho de 2018;
XIX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 1º de junho de 2018;
b) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para curso, no período de 4 a 8 de junho de 2018.
XX - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 18 a 29 de junho de 2018, ficando dispensada do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias no período de 2 a 31 de julho de 2018.
XXI - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 1º a 30 de junho de 2018;
XXII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, ficando dispensada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina no referido período;
XXIII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de férias, no período de 5 a 29 de junho de 2018;
XXIV - Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 30 de maio de 2018;
XXV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no dia 1º de junho de 2018;
XXVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2018;
XXVII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD no período de 1º de junho a 19 de dezembro de 2018, ficando dispensada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras;
XXVIII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas no dia 30 de maio de 2018;
b) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 4 a 8 de junho de 2018.
XXIX - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 1º de junho de 2018;
b) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de afastamento para curso, no período de 4 a 8 de junho de 2018.
XXX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no dia 5 de junho de 2018;
XXXI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 1º a 30 de junho de 2018;
XXXII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2018;
XXXIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá no dia 30 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 4 a 8 de junho de 2018.
XXXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, no período de 4 a 8 de junho de 2018;
XXXV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de afastamento para elaboração de tese de doutorado, no período de 1º de junho a 16 de agosto de 2018, ficando dispensado o Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, no referido período;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 17 de agosto a 19 de dezembro de 2018.
XXXVI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, nos dias 1ª, 4, 8, 11, 15, 18, 22 e 25 de junho de 2018, sem prejuízo do auxílio à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente