Portaria GPVP 39 de 18/07/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 39 DE 18 DE JULHO DE 2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 11 a 13 de julho de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 20 de julho de 2018.
II - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 16, 17, 20, 23, 27 e 30 de julho de 2018;
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 4 de julho de 2018;
b) auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal nos dias 5 e 6 de julho de 2018;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 9 a 13 de julho de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de reunião no Núcleo Permanente Judiciário da Mulher, no dia 16 de julho de 2018;
e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 20 de julho de 2018.
IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude licença nojo, nos dias 2 e 3 de julho de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de reunião, no dia 18 de julho de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 16 de julho de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 19 e 20 de julho de 2018.
V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 2 e 3 de julho de 2018;
b) para auxiliar a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina no dia 4 de julho de 2018;
c) para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 6 a 10 de julho de 2018.
VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 1º de junho de 2018;
VII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 3 e 4 julho de 2018;
b) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras nos dias 2, 5 e 6 de julho e no período de 9 a 13 de julho de 2018.
VIII - GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de ausência justificada, no dia 12 de julho de 2018.
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 11 e no dia 13 de julho de 2018.
IX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença-nojo, no período de 2 a 4 de julho de 2018;
b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 12 de julho de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de afastamento para cerimônia de instalação do Núcleo Pró-Vítima no Fórum de Planaltina, no dia 13 de julho de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 16 a 18 de julho de 2018;
e) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no dia 19 de julho de 2018.
X - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 30 de julho de 2018, ficando dispensado do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia;
XI - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de plantão judiciário, no dia 3 de julho de 2018;
b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 4 de julho de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de plantão judiciário, no dia 6 de julho de 2018;
d) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia nos dias 10 e 11 de julho de 2018;
e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de plantão judiciário, no dia 12 de julho de 2018;
f) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 13 de julho de 2018;
g) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude afastamento para realização de plantão judiciário, no período de 16 a 20 de julho de 2018.
XII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 12 de julho de 2018;
b) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 16 a 20 de julho de 2018.
XIII - Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 10 a 13 de julho e nos dias 16, 17, 18 e 20 de julho de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 18 e 20 de julho de 2018, sem prejuízo da designação para a 2ª Vara Cível de Águas Claras;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 19 de julho de 2018.
XIV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para auxiliar a 25ª Vara Cível de Brasília no dia 2 de julho de 2018, sem prejuízo de atuação na 10ª Vara Cível de Brasília;
XV - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no período de 4 a 13 de julho de 2018;
XVI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 10 a 13 de julho de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 16 a 30 de julho de 2018.
XVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude afastamento para realização de plantão judiciário, no período de 16 a 20 de julho de 2018.
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente em exercício