Portaria GPVP 2 de 17/01/2019.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 2 DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019;
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Ceilândia no dia 16 de janeiro de 2019;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019.
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 16 de janeiro de 2019;
b) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 17 de janeiro de 2019.
IV - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 14 de janeiro de 2019;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Brasília no dia 15 de janeiro de 2019;
c) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 17 de janeiro de 2019.
V - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 21 a 25 de janeiro de 2019;
VI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 14 a 17 de janeiro de 2019;
VII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 21 a 25 de janeiro de 2019;
VIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 18 de janeiro de 2019;
IX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019;
X - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de reunião no Conselho Nacional de Justiça, no dia 17 de janeiro de 2019.
Art. 2º Dispensar os Juizes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, da designação para a 7ª Vara de Família de Brasília, a partir de 14 de janeiro de 2019;
II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, da designação para a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 14 de janeiro de 2019;
III - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará a partir de 17 de janeiro de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente