Portaria GPVP 22 de 10/04/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPVP 22 DE 10 DE ABRIL DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar do Seminário "Ações penais na Justiça Eleitoral e o combate à corrupção", nos dias 8 e 9 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de compensação de plantão, no dia 11 de abril de 2019.
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, nos dias 5 e 16 de abril de 2019;
III - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para atuar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 8 a 12 de abril de 2019;
IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de compensação de plantão, no período de 10 a 12 de abril de 2019;
V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de abril de 2019;
VI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de abril de 2019;
b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 8 a 12 de abril de 2019.
VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de afastamento para evento externo, no dia 09 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, no dia 10 de abril de 2019;
c) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal no dia 11 de abril de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de compensação de plantão, no dia 16 de abril de 2019.
VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 8 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de abril de 2019.
IX - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de abril de 2019;
b) auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 8 a 12 de abril de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de compensação de plantão, nos dias 15 e 16 de abril de 2019.
X - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 8 e 10 de abril de 2019;
b) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá no dia 9 de abril de 2019.
XI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 8 a 12 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de compensação de plantão, nos dias 15 e 16 de abril de 2019.
XII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Brasília nos dias 8 e 9 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de abril de 2019;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no dia 11 de abril de 2019.
XIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 8 de abril de 2019;
b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 9 e 11 de abril de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 10 de abril de 2019.
XIV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de abril de 2019;
b) assumir o exercício pleno da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de remoção, no período de 8 a 16 de abril de 2019.
XV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC/JEC, em virtude de afastamento para participar do FONAMEC, nos dias 11 e 12 de abril de 2019.
XVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9, 10 e 12 de abril de 2019;
XVII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no 8 de abril de 2019, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Sobradinho;
XVIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de plantão judiciário, no período de 8 a 12 de abril de 2019;
XIX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 12 de abril de 2019.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, da designação para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília no dia 8 de abril de 2019;
II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, da designação para a 1ª Vara Cível de Samambaia a partir de 5 de abril de 2019;
III - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, da designação para:
a) a 4ª Vara Cível de Taguatinga a partir de 3 de abril de 2019;
b) a 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 10 a 16 de abril de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente