Portaria GPVP 27 de 22/04/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPVP 27 DE 22 DE ABRIL DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 22, 24 e 29 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 23 e 30 de abril de 2019 e 7, 14, 21 e 28 de maio de 2019;
c) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de maio de 2019.
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 23 e 25 de abril de 2019;
b) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 24 de abril de 2019.
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 22 de abril a 24 de maio de 2019;
IV - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 12 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 15 e 16 de abril de 2019;
c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 25 de abril de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de abril de 2019;
e) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia nos dias 29 e 30 de abril de 2019;
f) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 24 de maio de 2019.
V - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de abril de 2019;
b) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 15 de abril de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de participação no Seminário de Direito Imobiliário, no dia 23 de abril de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 24 e 25 de abril de 2019;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 6 de maio de 2019.
VI - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Brasília nos dias 15 e 16 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019.
VII - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Ceilândia, no dia 15 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 16 de abril de 2019.
VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença capacitação, no período de 22 de abril a 28 de junho de 2019;
IX - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
X - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão judicial, no período de 22 a 26 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de intercâmbio, no período de 3 a 17 de maio de 2019.
XI - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) auxiliar a 5ª Vara Cível de Taguatinga nos dias 15 e 16 de abril de 2019;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia nos dais 23, 24 e 26 de abril de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 5ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 29 e 30 abril de 2019.
XII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de Correição Extrajudicial, nos dias 22 e 23 de abril de 2019;
XIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de evento no Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de abril de 2019;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 23 a 26 de abril de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de abril a 10 de maio de 2019;
d) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 13 a 24 de maio de 2019.
XIV - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XV - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 15 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 16 de abril de 2019;
c) assumir o exercício pleno da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de ser vara vaga, no período de 22 de abril a 24 de maio de 2019.
XVI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 22 a 26 de abril de 2019;
XVII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XVIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XIX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 22 de abril a 24 de maio de 2019;
XXI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, sem prejuízo da designação para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
XXII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XXIII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ nos dias 15 e 16 de abril de 2019;
XXIV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 22 de abril de 2019;
c) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 23 de abril de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de abril de 2019;
e) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 25 de abril de 2019;
f) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 6 a 24 de maio de 2019.
XXV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XXVI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XXVII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 15 e 16 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 26 de abril de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias no período de 29 de abril a 9 de maio de 2019, sem prejuízo de atuação na 10ª Vara Cível de Brasília nos dias 2 e 3 de maio de 2019.
XXVIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XXIX - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XXX - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de abril de 2019, sem prejuízo de atuação na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 26 de abril de 2019.
XXXI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019;
XXXII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 6 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no período de 7 a 24 de maio de 2019.
XXXIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 15 e 16 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019.
XXXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 15 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 18ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de abril de 2019;
c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no dia 22 de abril de 2019;
d) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 23 de abril de 2019;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de participação no Seminário de Direito Imobiliário, no dia 24 de abril de 2019;
f) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 25 a 30 de abril de 2019;
g) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no dia 6 de maio de 2019;
h) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 7 a 10 de maio de 2019.
XXXV- Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no dia 22 de abril de 2019;
b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 25 de abril de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS Primeira
Vice-Presidente