Portaria GPVP 28 de 25/04/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPVP 28 DE 25 DE ABRIL DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos. A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 24 de maio de 2019;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de abril de 2019;
c) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 2 de maio de 2019.
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 26 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença em razão de falecimento de pessoa da família, no dia 29 de abril de 2019;
c) auxiliar a 5ª Vara Cível de Taguatinga nos dias 30 de abril e 2 de maio de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 8, 9, 15, 16, 22 e 23 de maio de 2019;
e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 10 de maio de 2019.
IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de plantão judicial, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2019;
V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença em razão de falecimento de pessoa da família, no dia 30 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, no dia 2 de maio de 2019.
VI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 24 a 26 de abril de 2019;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas nos dias 29 e 30 de abril de 2019.
VII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 2 e 3 de maio de 2019.
VIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 30 de abril de 2019, sem prejuízo da atuação na Vara Cível do Riacho Fundo;
IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no dia 26 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 29 e 30 de abril de 2019.
X - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 29 de abril a 24 de maio de 2019.
XI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 26 de abril de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de abril de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 2 e 3 de maio de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente