Portaria GPVP 30 de 13/05/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 30 DE 13 DE MAIO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de maio de 2019;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 3 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no período de 6 a 8 de maio de 2019.
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 7 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de afastamento para evento externo, no dia 14 de maio de 2019.
IV - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 8 a 21 de maio de 2019;
V - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de realização do plantão judiciário semanal, no período de 13 a 17 de maio de 2019;
VI - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília no período de 30 de abril ao dia 3 de maio de 2019, sem prejuízo da atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia na mencionada data;
VII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 10 de maio de 2019;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 13 a 24 de maio de 2019.
VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 9 de maio de 2019;
b) auxiliar a 5ª Vara Cível de Taguatinga no dia 13 de maio de 2019.
IX - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 6 e 7 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no período de 8 a 10 de maio de 2019.
X - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de maio de 2019.
XI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para o plantão judiciário semanal, no período de 6 a 10 de maio de 2019;
XII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 7 e 9 de maio de 2019;
XIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 6 e 7 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 de maio a 10 de maio de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 13 de maio a 11 de junho de 2019.
XIV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de maio de 2019, sem prejuízo da designação para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia;
XV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 2 de maio de 2019;
XVI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 15 de maio de 2019.
XVII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 15 maio de 2019;
XVIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para auxiliar a 14ª Vara Cível de Brasília no período de 13 a 24 de maio de 2019;
XIX - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de maio de 2019, sem prejuízo da atuação no Tribunal do Júri de Brasília;
XX - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de correição extrajudicial, no dia 6 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de maio de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 8 de maio de 2019;
d) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no dia 10 de maio de 2019;
e) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 16 de maio de 2019.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, da designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 6 de maio de 2019;
II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, da designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante a partir de 7 de maio de 2019;
III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, da designação para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a partir de 6 de maio de 2019;
IV - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, da designação para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras nos dias 7 e 9 de maio de 2019;
V - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, da designação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 7 e 9 de maio de 2019;
VI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, da designação para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante, a partir do dia 6 de maio de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente