Portaria GPVP 31 de 17/05/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 31 DE 17 DE MAIO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de maio de 2019;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 14 e 16 de maio de 2019;
b) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 15 e 22 de maio de 2019.
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 14 a 17 de maio de 2019;
IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para curso, no dia 17 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de correição extrajudicial, nos dias 20 e 21 de maio de 2019.
V - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para auxiliar a 5ª Vara Cível de Taguatinga nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019;
VI - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Brasília nos dias 22 a 24 de maio de 2019;
VII - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 20 a 24 de maio de 2019;
VIII - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em virtude de participação em evento externo , no período de 20 a 22 de maio de 2019, sem prejuízo da atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia na mencionada data;
IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 20 a 24 de maio de 2019;
X - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de curso, no dia 15 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para curso, no dia 16 de maio de 2019.
XI - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de afastamento para curso, nos dias 16 e 17 de maio de 2019;
XII - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 17 maio de 2019;
XIII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 17 de maio de 2019;
XIV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de afastamento para curso, no período de 20 a 22 de maio de 2019, sem prejuízo da atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina;
XV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de maio de 2019;
b) auxiliar a Vara Criminal de Sobradinho no período de 20 a 24 de maio de 2019.
XVI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 16 e 17 de maio de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 20 e 21 de maio de 2019.
XVII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 24 de maio de 2019;
XVIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 20 a 24 maio de 2019;
XIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 22 a 24 de maio de 2019;
XX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 16 e 17 de maio de 2019;
XXI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para o Conselho Nacional de Justiça, no dia 15 de maio de 2019.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, da designação para a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 14 a 17 de maio de 2019;
II - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, da designação para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no período de 15 a 17 de maio de 2019;
III - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, da designação para o Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, a partir de 16 de maio de 2019;
IV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, da designação para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal a partir de 20 de maio de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente