Portaria GPVP 32 de 23/05/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 32 DE 23 DE MAIO DE 2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de junho de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho de 2019.

II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 27 de maio a 25 de junho de 2019;

III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE no período de 27 de maio a 7 de junho de 2019;

IV - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 27 a 31 de maio de 2019.

V - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 29 e 30 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de maio de 2019;

c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 31 de maio de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 5, 6, 12, 13, 19, 26 e 27 de junho de 2019.

VI - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 5ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, no período de 27 a 31 de maio de 2019;

VII - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 27 a 31 de maio de 2019;

VIII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 de maio a 14 de junho de 2019;

IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de evento externo, nos dias 30 e 31 de maio de 2019;

X - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no período de 3 a 14 de junho de 2019;

b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no período de 17 a 28 de junho de 2019.

XI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de maio de 2019;

XII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 27 a 31 de maio de 2019;

XIII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 23 de maio de 2019;

XIV - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Brasília, no período de 22 a 24 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 a 30 de maio de 2019.

XV - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de ser vara vaga, no período de 27 de maio a 11 de junho de 2019;

XVI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 27 a 31 de maio de 2019;

XVII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 22 a 24 de maio de 2019;

b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no período de 27 a 29 de maio de 2019.

XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 22 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de reunião, no dia 23 de maio de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no período de 27 de maio a 6 de junho de 2019.

XIX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 22 e 23 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 27 de maio a 25 de junho de 2019.

XX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 22 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 27 de maio a 25 de junho de 2019.

XXI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 27 a 31 de maio de 2019;

XXII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de compensação de plantão, nos dias 23 e 24 de maio de 2019;

b) auxiliar a 2ª e a 4ª Vara Criminal de Ceilândia no período de 27 de maio a 7 de junho de 2019.

XXIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 27 de maio a 4 de junho de 2019;

XXIV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar a 1ª e a 3ª Vara Criminal de Ceilândia no período de 29 de maio a 11 de junho de 2019;

XXV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 24 de maio de 2019;

b) auxiliar a 1ª e a 2ª Vara Cível de Taguatinga no período de 27 de maio a 7 de junho de 2019;

c) auxiliar a 3ª e a 4ª Vara Cível de Taguatinga no período de 10 a 24 de junho de 2019;

d) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 25 a 28 de junho de 2019.

XXVI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de evento externo, no dia 23 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 28 de maio de 2019;

c) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 29 de maio de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de evento externo, no dia 30 de maio de 2019;

e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 31 de maio de 2019;

f) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 24 a 28 de junho de 2019.

XXVII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para auxiliar a 14ª Vara Cível de Brasília no período de 27 de maio a 7 de junho de 2019;

XXVIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 30 de maio de 2019;

XXIX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 28 de maio de 2019;

b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia nos dias 30 e 31 de maio de 2019.

XXX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no dia 24 de maio de 2019;

XXXI- Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para:

a) auxiliar a 9ª Vara Cível de Brasília no dia 22 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da saúde, nos dias 23 e 24 de maio de 2019;

c) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 27 de maio a 28 de junho de 2019.

XXXII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 de maio a 6 de junho de 2019;

XXXIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 22 a 24 de maio de 2019;

b) auxiliar a Vara Criminal de Sobradinho no período de 27 a 31 de maio de 2019.

XXXIV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 27 a 31 de maio de 2019;

XXXV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias e licença para tratamento de saúde, no período de 27 de maio a 14 de junho de 2019;

XXXVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no dia 20 de maio de 2019;

XXXVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para o VII ENAJE - Encontro Nacional de Juízes Estaduais, nos dias 23 e 24 de maio de 2019;

b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 27, 30 e 31 de maio de 2019.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, da designação para auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 22 de maio de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/05/2019, EDIÇÃO N. 102, FLS. 521-525. DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/05/2019