Portaria GPVP 35 de 30/05/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 35 DE 30 DE MAIO DE 2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 31 de maio de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de evento externo, no dia 3 de junho de 2019;

d) auxiliar o Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama no dia 4 de junho de 2019.

II - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para auxiliar a 12ª Vara Cível de Brasília no período de 3 a 5 de junho de 2019;

III - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 27 de maio de 2019;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no dia 27 de maio de 2019, sem prejuízo da designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de evento externo, no dia 28 de maio de 2019.

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de maio de 2019;

V - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da saúde, no dia 27 de maio de 2019;

b) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 28 de maio a 7 de junho de 2019.

VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 31 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de evento externo, no dia 3 de junho de 2019.

VII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de afastamento para curso, no dia 4 de junho de 2019;

VIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 28 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de curso, no dia 30 de maio de 2019.

IX - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de maio de 2019;

b) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal nos dias 30 e 31 de maio de 2019.

X- Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 27 de maio de 2019;

XI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de evento externo, no dia 29 de maio de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 3 a 7 de junho de 2019.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I- Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, da designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 31 de maio de 2019;

II - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, da designação para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, a partir de 28 de maio de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/06/2019, EDIÇÃO N. 106, FLS. 935/936. DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/06/2019