Portaria GPVP 37 de 07/06/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 37 DE 7 DE JUNHO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE no período de 10 a 28 de junho de 2019;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 5 de junho de 2019;
b) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 6 de junho de 2019;
c) substituir em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de junho de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 14 de junho de 2019.
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal no dia 7 de junho de 2019;
IV - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no período de 3 a 7 de junho de 2019;
b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 10 a 4 de junho de 2019.
V - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para:
a) auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 5 a 7 de junho de 2019;
b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 10 e 11 de junho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível do Guará, em virtude de evento externo, no período de 12 a 14 de junho de 2019.
VI - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 10 a 14 de junho de 2019;
VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 3 a 6 de junho de 2019;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 10 a 14 de junho de 2019.
VIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no dia 3 de junho de 2019;
b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 5 de junho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para o Conselho Nacional de Justiça, no dia 6 de junho de 2019;
d) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 7 a 11 de junho de 2019;
e) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas no dia 13 de junho de 2019.
IX - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 10 a 14 de junho de 2019;
X- Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 5 e 6 de junho de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de junho de 2019;
c) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 10 de junho de 2019.
XI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Brasília no dia 3 de junho de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de junho de 2019;
c) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 5, 7 e 10 de junho de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 11 e 13 de junho de 2019.
XII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 7 de junho de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de realização de correição extrajudicial, nos dias 10 e 11 de junho de 2019;
c) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2019.
XIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de junho de 2019;
b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 5 de junho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 6 e 7 de junho de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 10, 12 e 14 de junho de 2019;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de junho de 2019;
f) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 13 de junho de 2019;
g) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 17 a 24 de junho de 2019.
XIV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 31 de maio a 7 de junho de 2019;
b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 10 de junho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 11 de junho de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de evento externo, no dia 13 de junho de 2019;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 14 de junho de 2019.
XV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de junho de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de evento externo, no período de 12 a 14 de junho de 2019.
XVI - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 10 e 13 de junho de 2019;
XVII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 10 a 21 de junho de 2019;
XVIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 31 de maio a 7 de junho de 2019;
b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 10 a 14 de junho de 2019.
XIX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 10 e 14 de junho de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, no dia 11 de junho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de plantão judiciário semanal, nos dias 12 e 13 de junho de 2019.
XX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 4, 6, 7, 10, 11, 14, 18, 21, 24 e 25 de junho de 2019;
XXI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 17 a 28 de junho de 2019;
XXII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 de junho a 5 de julho de 2019;
XXIII -- Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:
a) auxiliar a Vara Criminal de Sobradinho no período de 3 a 7 de junho de 2019;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia nos dias 10 e 11 de junho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão judicial, nos dias 12 e 13 de junho de 2019.
XXIV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 10 a 14 de junho de 2019;
XXV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de julho de 2019;
XXVI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 3 a 13 de junho de 2019;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 14 a 28 de junho de 2019.
XXVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 24 e 27 de junho de 2019.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, da designação para auxiliar a 12ª Vara Cível de Brasília no dia 5 de junho de 2019;
II - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, da designação para auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras a partir de 14 de junho de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/06/2019, EDIÇÃO N. 110, FLS. 110-112. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/06/2019
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPVP 37 de 7 de junho de 2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de junho de 2019, Edição n. 110, fls. 110/113, e publicada no dia 12 de junho de 2019, onde se lê: art. 1º, IV, b - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 10 a 4 de junho de 2019; leia-se: no período de 10 a 14 de junho de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/06/2019, EDIÇÃO N. 112, FLS. 76. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2019