Portaria GPVP 40 de 14/06/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 40 DE 14 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido no PA SEI 0015738/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a lotação de referência dos seguintes Juízes de Direitos Substitutos:

I - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, da Vara de Execução Fiscal para a 3ª Vara Cível de Águas Claras;

II - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, do Tribunal do Júri de Brasília - vaga de substituição de Juiz Assistente da Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de junho de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/06/2019, EDIÇÃO N. 115, FL. 84. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2019