Portaria GPVP 49 de 18/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 49 DE 18 DE JULHO DE 2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 16 e 18 de julho de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de julho de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para assumir o exercício pleno da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de curso, no período de 22 a 26 de julho de 2019.

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, nos dias 15 e 16 de julho de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude de compensação de plantão, nos dias 17 e 18 de julho de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de evento externo, no dia 19 de julho de 2019.

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de do plantão judiciário semanal, no período de 22 a 26 de julho de 2019;

IV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 17 de julho de 2019;

b) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 18 de julho de 2019.

V - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 19 de julho de 2019;

VI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 15 a 17 de julho de 2019;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 18 de julho de 2019.

VII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de férias, no período de 22 a 31 de julho de 2019;

VIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 17 de julho de 2019;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 18 de julho de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de evento externo, no dia 19 de julho de 2019.

IX - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos períodos de 22 a 24 de julho e 26 de julho a 8 de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 9 de agosto a 6 de setembro de 2019.

X - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Brasília no dia 18 de julho de 2019;

XI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei/NAIJUD, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 22 a 26 de julho de 2019.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, da designação para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, a partir de 16 de julho de 2019;

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, da designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 16 a 31 de julho de 2019;

III - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, da designação para o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, a partir de 17 de julho de 2019;

IV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, da designação para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, a partir de 17 de julho de 2019;

V - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, da designação para a 2ª Vara Cível de Brasília, a partir de 18 de julho de 2019.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/07/2019, EDIÇÃO N. 138, FLS. 95/96. DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2019