Portaria GPVP 50 de 25/07/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 50 DE 25 DE JULHO DE 2019
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 22 de julho de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto de 2019;
c) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 5, 7, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de agosto de 2019.
II - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 19 de julho de 2019;
III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença-paternidade, no período de 22 a 31 de julho de 2019;
IV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 29 a 31 de julho de 2019;
V - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 19 a 30 de julho de 2019;
VI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 22 a 26 de julho de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em virtude de curso, no dia 31 de julho de 2019.
VII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 19 de julho de 2019;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 22 e 23 de julho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de julho de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de compensação de plantão e de licença gala, no período de 25 a 30 de julho de 2019.
VIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 a 31 de julho de 2019;
IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal, no período de 29 a 31 de julho de 2019;
X - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em virtude de curso, no dia 29 de julho de 2019;
XI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 26 de julho de 2019;
XII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 23 de julho de 2019;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 24 a 30 de julho de 2019.
XIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, nos dias 23 e 24 de julho de 2019;
XIV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença-paternidade, no período de 22 a 30 de julho de 2019;
XV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 22 de julho de 2019;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 23 e 24 de julho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de reunião, no dia 25 de julho de 2019;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de licença-gala, no dia 26 de julho de 2019;
e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de visita externa, no dia 29 de julho de 2019.
XVI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 23 e 24 de julho de 2019;
XVII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de julho de 2019;
b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 22 a 31 julho de 2019.
XVIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 23 de julho de 2019;
b) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no dia 24 de julho de 2019;
c) substituir, em exercício pleno, o magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 25 e 26 de julho de 2019.
XIX - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 2, 16, 19, 23, 26 e 30 de agosto de 2019.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, da designação para a Vara Cível de Planaltina a partir de 24 de julho de 2019;
II - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, da designação para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC/JEC a partir de 23 de julho de 2019;
III - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, da designação para a 1ª Vara Criminal do Paranoá a partir de 23 de julho de 2019;
IV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, da designação para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga a partir de 23 de julho de 2019;
V - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião a partir de 23 de julho de 2019.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/07/2019, EDIÇÃO N. 144, FLS. 46-49. DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2019